terça-feira, 8 de setembro de 2009

Direito de Partilha

Muito tem se falado sobre os direitos de autor uma vez que o projecto de livros da google está prestes a entrar no ar. O mercado fonográfico já vem sentindo os efeitos dos downloads e as gravadoras amargando grandes prejuízos.
As soluções apresentadas até hoje são apenas tentativas falhadas de resolver o problema. Aqui mesmo no blog já relatei alguns casos que a liberdade dos downloads renderam valores superiores aos verdadeiros detentores dos direitos de autor, o criador da obra. Artistas que em blogs ou sites pessoais disponibilizaram seus trabalhos e sejam por meio de pagamento directo (doação) ou incremento das vendas nas lojas, receberam mais que o de costume. O artista deve ser respeitado e valorizado mas as formas de utilização das obras devem ser observadas. O Estado tem que ser capaz de ajustar e equilibrar a propriedade intelectual e a internet.
O aumento do nível de escolaridade nem sempre é proporcional ao poder económico adquirido. A democratização da educação fez aumentar os possíveis consumidores. O problema é que estes consumidores acabaram por criar "um novo conceito de propriedade, que é a partilha" (Francisco Louçã). Democratizar a cultura é tornar possível a sua utilização nos vários meios existentes. No mundo em que vivemos é praticamente impossível criar muros para limitar os consumidores culturais.
Sou a favor dos direitos de autor mas imagino ser muito difícil conter os downloads ilegais. A dificuldade e a demora em encontrar uma solução viável e benéfica a todos os envolvidos acaba por aumentar cada vez mais uma massa que nem imagina a existência de tais direitos.
Precisamos valorizar o acesso em relação a posse ou a propriedade.

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